Contrato 99 · Contrato (termo inicial) · Vicente Dutra/RS

Contratação de empresa especializada/instituição para cumprimento de decisão judicial no âmbito do Processo…

Valor globalR$ 141,6 milR$ 141.600,00, informado pelo órgão
Assinatura30/09/2026Serviços
Vigência até01/10/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 141,6 mil1 parcela(s) de R$ 141.600,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA

Manutenção da Assistencia Social. Vicente Dutra/RS. CNPJ 87.612.883/0001-79

Quem foi contratado

SANTA TEREZINHA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA

62.268.681/0001-20

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada/instituição para cumprimento de decisão judicial no âmbito do Processo nº 5021295-46.2024.8.21.0021/RS, que determina a imediata transferência e acolhimento institucional de Rodrigo da Silva em instituição mais próxima de sua família, preferencialmente na jurisdição da Comarca de Novo Hamburgo/RS ou município contíguo, considerando suas múltiplas condições clínicas e a necessidade de cuidados especializados e contínuos

Detalhes

Valor acumulado
R$ 141.600,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
83/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Tomaz Rossato (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87612883000179-1-000072/2026
Controle PNCP
87612883000179-2-000080/2026

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