Contrato 150 · Contrato (termo inicial) · Chapada/RS
Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal…
Valor globalR$ 4,8 milR$ 4.750,00, informado pelo órgão
Assinatura16/07/2026Serviços
Vigência até14/10/2026início em 16/07/2026
Valor inicialR$ 4,8 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Município de Chapada. Chapada/RS. CNPJ 87.613.220/0001-79
Quem foi contratado
28.322.513/0001-38
Objeto do contrato
Contratação de empresa para realizar a revisão e promover as adequações necessárias no decreto municipal 038/2024, em conformidade com a legislação federal e estadual aplicável, considerando as demandas e a operacionalidade técnico-sanitária das indústrias e agroindústrias locais. O trabalho deverá adotar uma abordagem ampliada da qualidade, contemplando aspectos de segurança alimentar, saúde pública, sustentabilidade e eficiência produtiva, de modo a garantir a efetividade normativa e a melhoria contínua dos processos regulatórios.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 074
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gelson Scherer (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613220000179-1-000105/2026
- Controle PNCP
- 87613220000179-2-000087/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.