Contrato 88 · Contrato (termo inicial) · Não-Me-Toque/RS

Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros…

Valor globalR$ 10,8 milR$ 10.800,00, informado pelo órgão
Assinatura25/03/2026Serviços
Vigência até25/12/2026início em 26/03/2026
Valor inicialR$ 10,8 mil9 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque. Não-Me-Toque/RS. CNPJ 87.613.519/0001-23

Quem foi contratado

MARIA OLINDA STEIN COSTA - ME

13.411.995/0001-25

Objeto do contrato

Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
88/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gilson dos Santos (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613519000123-1-000044/2026
Controle PNCP
87613519000123-2-000069/2026

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