Contrato 110 · Contrato (termo inicial) · Não-Me-Toque/RS
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque. Não-Me-Toque/RS. CNPJ 87.613.519/0001-23
Quem foi contratado
90.400.888/0001-42
Objeto do contrato
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque do Poder Executivo e Fundo de Aposentadoria ¿ FAPS (Servidores ativos, cargos em comissão, agentes políticos, empregos públicos, conselheiros tutelares, contratos temporários, aposentados e pensionistas), na modalidade CONSIGNADO, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 5.321, de 09 de março de 2021 e alterações posteriores¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 110/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Gilson dos Santos (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613519000123-1-000217/2025
- Controle PNCP
- 87613519000123-2-000087/2026
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