Contrato 110 · Contrato (termo inicial) · Não-Me-Toque/RS

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura27/04/2026Serviços
Vigência até26/04/2031início em 27/04/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque. Não-Me-Toque/RS. CNPJ 87.613.519/0001-23

Quem foi contratado

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

90.400.888/0001-42

Objeto do contrato

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque do Poder Executivo e Fundo de Aposentadoria ¿ FAPS (Servidores ativos, cargos em comissão, agentes políticos, empregos públicos, conselheiros tutelares, contratos temporários, aposentados e pensionistas), na modalidade CONSIGNADO, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 5.321, de 09 de março de 2021 e alterações posteriores¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
110/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gilson dos Santos (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613519000123-1-000217/2025
Controle PNCP
87613519000123-2-000087/2026

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