Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação…

Valor globalR$ 2,0 miR$ 1.981.728,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2028início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 2,0 mi1 parcela(s) de R$ 1.981.728,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAZINHO

CONSELHOS MUNICIPAIS. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16

Quem foi contratado

ACAPA ASSOCIACAO CARAZINHENSE DE PROTECAO AOS ANIMAIS

03.736.201/0001-40

Objeto do contrato

Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de programa de controle reprodutivo e populacional de animais domésticos mediante esterilização de cães e gatos, nos termos da Lei Municipal nº 8.212/2017 e suas alterações para o período de 2026 a 2028. PROCESSO DIGITAL 24517/2025.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 1.981.728,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
834/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613535000116-1-000841/2025
Controle PNCP
87613535000116-2-000034/2026

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