Contrato 53 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A…

Valor globalR$ 520,4 milR$ 520.435,20, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Locação Imóveis
Vigência até16/03/2027início em 16/03/2026
Valor inicialR$ 520,4 mil1 parcela(s) de R$ 520.435,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAZINHO

GABINETE DA SECRETARIA. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16

Quem foi contratado

D O COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

16.776.371/0001-08

Objeto do contrato

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 520.435,20
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
151/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613535000116-1-000146/2026
Controle PNCP
87613535000116-2-000076/2026

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