Contrato 81 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS

Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Giovana de Brito, atendendo a determinação…

Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão

Assinatura29/04/2026Serviços

Vigência até23/04/2027início em 29/04/2026

Valor inicialR$ 144,0 mil1 parcela(s) de R$ 144.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16

Quem foi contratado

CASA DO EXCEPCIONAL SANTA RITA DE CASSIA

89.519.409/0001-22

Objeto do contrato

Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Giovana de Brito, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo nº 5010096-63.2024.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde Setembro de 2025 (Contrato nº 027/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento.A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 144.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 240/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 87613535000116-1-000251/2026
Controle PNCP: 87613535000116-2-000109/2026

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