Contrato 109 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de…
Valor globalR$ 78,0 milR$ 77.996,85, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2026Serviços
Vigência até22/05/2027início em 02/06/2026
Valor inicialR$ 78,0 mil1 parcela(s) de R$ 77.996,85
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16
Quem foi contratado
RESIDENCIAL GERIÁTRICO VITTAL IV LTDA
58.505.817/0001-00
Objeto do contrato
Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002492-80.2026.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente I.C.Q., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 22/05/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 77.996,85
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 324/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613535000116-1-000326/2026
- Controle PNCP
- 87613535000116-2-000139/2026
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