Contrato 229 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS

A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes…

Valor globalR$ 13,0 milR$ 12.950,00, informado pelo órgão
Assinatura10/11/2026Serviços
Vigência até10/04/2027início em 10/11/2026
Valor inicialR$ 13,0 mil1 parcela(s) de R$ 12.950,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Gabinete da Secretaria. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16

Quem foi contratado

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

73.471.963/0136-30

Objeto do contrato

A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo e da atividade econômica local, mediante a realização de treinamento e aperfeiçoamento, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipótese de dispensa de licitação para a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, nas condições previstas em lei.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 12.950,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
564/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87613535000116-1-000615/2026
Controle PNCP
87613535000116-2-000273/2026

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