Contrato 229 · Contrato (termo inicial) · Carazinho/RS
A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes…
Quem contratou
Gabinete da Secretaria. Carazinho/RS. CNPJ 87.613.535/0001-16
Quem foi contratado
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
73.471.963/0136-30
Objeto do contrato
A contratação justifica-se pela necessidade de promover a qualificação e o desenvolvimento dos participantes, contribuindo para o fortalecimento do empreendedorismo e da atividade econômica local, mediante a realização de treinamento e aperfeiçoamento, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece hipótese de dispensa de licitação para a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, nas condições previstas em lei.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 12.950,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 564/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Pedro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613535000116-1-000615/2026
- Controle PNCP
- 87613535000116-2-000273/2026
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