Contrato 59 publicado no PNCP
O presente Edital tem por objeto a outorga de licenças para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros - TÁXI, em pontos definidos pelo Município, conforme a Lei Municipal nº 5.710/2025.
R$ 1,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAGABINETE DO PREFEITO. Lagoa Vermelha/RS. CNPJ 87.613.626/0001-51
- Quem foi contratado
- SÉRGIO BAUPessoa física, ***.236.290-**
Detalhes
- Assinatura
- 23/05/2026
- Vigência
- 23/05/2026 a 23/05/2036
- Valor inicial
- R$ 1,00
- Parcelas
- 1 de R$ 1,00
- Valor acumulado
- R$ 1,00
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 100/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613626000151-1-000108/2026
- Número de controle PNCP
- 87613626000151-2-000054/2026
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