Contrato 3 · Contrato (termo inicial) · Porto Lucena/RS
A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos…
Valor globalR$ 9,7 milR$ 9.670,50, informado pelo órgão
Assinatura13/02/2026Serviços
Vigência até17/01/2031início em 13/02/2026
Valor inicialR$ 9,7 mil1 parcela(s) de R$ 9.670,50
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS. Porto Lucena/RS. CNPJ 87.613.659/0001-00
Quem foi contratado
PROCERGS CIA. DE PROCES.DADOS RGS
87.124.582/0001-04
Objeto do contrato
A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiên
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 31
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Iury Zabolotsky (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 87613659000100-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 87613659000100-2-000009/2026
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