Contrato 44 · Outros · Porto Lucena/RS
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Lucena/RS…
Valor globalR$ 11,6 milR$ 11.640,00, informado pelo órgão
Assinatura13/10/2026Locação Imóveis
Vigência até12/10/2027início em 13/10/2026
Valor inicialR$ 11,6 mil12 parcela(s) de R$ 970,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS. Porto Lucena/RS. CNPJ 87.613.659/0001-00
Quem foi contratado
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOVITTA - SN
02.777.646/0001-05
Objeto do contrato
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Lucena/RS, visando assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos relacionados à proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Pretende-se manter o funcionamento do Conselho Tutelar no imóvel atualmente utilizado para essa finalidade, o qual vem sendo ocupado pelo órgão desde o ano de 2021, encontrando-se devidamente adaptado e estruturado para o desenvolviment
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 302
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Iury Zabolotsky (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87613659000100-1-000300/2026
- Controle PNCP
- 87613659000100-2-000045/2026
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