Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · Sertão/RS
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao…
Valor globalR$ 2,8 milR$ 2.764,18, informado pelo órgão
Assinatura14/05/2026Serviços
Vigência até14/05/2027início em 14/05/2026
Valor inicialR$ 2,8 mil12 parcela(s) de R$ 230,35
Quem contratou
MUNICIPIO DE SERTÃO. Sertão/RS. CNPJ 87.614.269/0001-46
Quem foi contratado
FREITAS LIMA SOC. INDIVIDUAL DE ADVOGADOS
08.833.911/0001-01
Objeto do contrato
Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando ao apoio técnico ao Município na implementação, gestão, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura(PNAB) instituida pela Lei Federal 14.399/2022.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.764,18
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 154/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Homero Fochesatto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87614269000146-1-000066/2026
- Controle PNCP
- 87614269000146-2-000060/2026
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