Contrato 227 · Contrato (termo inicial) · Sertão/RS

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados…

Valor globalR$ 16,0 milR$ 16.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/07/2026Serviços
Vigência até31/07/2027início em 31/07/2026
Valor inicialR$ 16,0 mil12 parcela(s) de R$ 1.333,33

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Quem contratou

MUNICIPIO DE SERTAO

MUNICIPIO DE SERTÃO. Sertão/RS. CNPJ 87.614.269/0001-46

Quem foi contratado

Cavasola e Oro Advogados Associados

07.995.367/0001-31

Objeto do contrato

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 16.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
227/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Homero Fochesatto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
87614269000146-1-000095/2026
Controle PNCP
87614269000146-2-000107/2026

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