Contrato 118 · Contrato (termo inicial) · Ronda Alta/RS

a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional…

Valor globalR$ 84,0 milR$ 84.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/07/2026Serviços
Vigência até10/07/2027início em 10/07/2026
Valor inicialR$ 84,0 mil1 parcela(s) de R$ 84.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE RONDA ALTA

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA. Ronda Alta/RS. CNPJ 87.711.503/0001-53

Quem foi contratado

associação benecifiente lar da criança

07.584.627/0001-86

Objeto do contrato

a contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Município de Ronda Alta a imediata transferência da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira para instituição diversa da atual, garantindo-lhe proteção integral e continuidade dos atendimentos necessários.JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por finalidade garantir o acolhimento institucional da adolescente Gianni Gabrielli de Souza Oliveira, em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000031-05.2009.8.21.0148/RS, que determinou ao Municípiode Ronda Alta a imediata transferência da adolescente para instituição de acolhimento diversa da atual, assegurando-lhe a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
100/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcos Beux (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não
Contratação de origem
87711503000153-1-000079/2026
Controle PNCP
87711503000153-2-000050/2026

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