Contrato 183 · Contrato (termo inicial) · Ronda Alta/RS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica…
Quem contratou
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA. Ronda Alta/RS. CNPJ 87.711.503/0001-53
Quem foi contratado
ABASE SISTEMAS E SOLUCOES LTDA
93.088.649/0001-97
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de domínio e manutenção técnica do portal institucional (site) da Prefeitura Municipal de Ronda Alta – RS, garantindo a disponibilidade, segurança e atualização dos conteúdos digitais.Justificativa:A contratação justifica-se pela necessidade de manter a transparência pública e a comunicação oficial com o cidadão, conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A manutenção do site é essencial para a publicação de atos oficiais, editais e serviços digitais. A modalidade de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, é aplicável visto que o valor total estimado se encontra abaixo do limite legal para serviços de natureza comum.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 149/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Beux (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87711503000153-1-000135/2026
- Controle PNCP
- 87711503000153-2-000101/2026
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