Contrato CPS 030 publicado no PNCP
A SMC solicita a contratação, por dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico da PGM e propostas da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica) anexas, de serviços de capacitação, pesquisa e avaliação na execução dos recursos recebidos pelos entes federativos, para execução do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022)
R$ 49.638,05
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE GRAVATAISMC - Cultura. Gravataí/RS. CNPJ 87.890.992/0001-58
- Quem foi contratado
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA88.630.413/0002-81
Detalhes
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 06/10/2026
- Valor inicial
- R$ 49.638,05
- Parcelas
- 1 de R$ 49.638,05
- Valor acumulado
- R$ 49.638,05
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 39/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zaffa (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87890992000158-1-000052/2026
- Número de controle PNCP
- 87890992000158-2-000025/2026
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