Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · Alegrete/RS
Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes…
Valor globalR$ 7,8 milR$ 7.800,00, informado pelo órgão
Assinatura08/06/2026Serviços
Vigência até19/05/2027início em 08/06/2026
Valor inicialR$ 7,8 mil1 parcela(s) de R$ 7.800,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal. Alegrete/RS. CNPJ 87.896.874/0001-57
Quem foi contratado
41.527.725/0001-10
Objeto do contrato
Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 7.800,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 154
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jesse Trindade (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87896874000157-1-000128/2026
- Controle PNCP
- 87896874000157-2-000078/2026
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