Contrato 044 · Contrato (termo inicial) · Cachoeirinha/RS
Contratação de serviços jurídicos altamente especializados para atuação em demandas complexas envolvendo a…
Valor globalR$ 0,2R$ 0,20, informado pelo órgão
Assinatura04/05/2026Serviços
Vigência até04/05/2027início em 04/05/2026
Valor inicialR$ 0,21 parcela(s) de R$ 0,20
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Cachoeirinha/RS. CNPJ 87.990.800/0001-85
Quem foi contratado
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
22.964.948/0001-08
Objeto do contrato
Contratação de serviços jurídicos altamente especializados para atuação em demandas complexas envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, visando à recuperação de valores devidos ao Município que não foram repassados ou foram pagos a menor, atividade que exige notória especialização técnica e não se enquadra como serviço jurídico rotineiro, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 104/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cristian Wasem (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 87990800000185-1-000110/2026
- Controle PNCP
- 87990800000185-2-000034/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.