Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.

Quem contratou

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL. Caçapava do Sul/RS. CNPJ 88.142.302/0001-45

Quem foi contratado

LARISSA DA SILVA BOEMO LAR SANTA CLARA43.235.617/0001-07

Detalhes

Assinatura

25/03/2026

Vigência

25/03/2026 a 25/03/2027

Valor inicial

R$ 45.600,00

Parcelas

1 de R$ 45.600,00

Valor acumulado

R$ 45.600,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

61

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Marcelo Spode (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

88142302000145-1-000068/2026

Número de controle PNCP

88142302000145-2-000007/2026

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