Contrato 5970 publicado no PNCP
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da
R$ 29.142,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL. Caçapava do Sul/RS. CNPJ 88.142.302/0001-45
- Quem foi contratado
- M. DA COSTA PONTEL29.779.556/0001-00
Detalhes
- Assinatura
- 21/05/2026
- Vigência
- 21/05/2026 a 21/05/2027
- Valor inicial
- R$ 29.142,00
- Parcelas
- 1 de R$ 29.142,00
- Valor acumulado
- R$ 29.142,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 84
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88142302000145-1-000094/2026
- Número de controle PNCP
- 88142302000145-2-000047/2026
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