Contrato 004147 · Empenho · Caçapava do Sul/RS
Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Lonas e telhas fibrocimento para ser distribuidas…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL. Caçapava do Sul/RS. CNPJ 88.142.302/0001-45
Quem foi contratado
TORRES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
07.788.281/0001-38
Objeto do contrato
Aquisicao com base no Art 75 Inc. VIII da Lei 14133 2021 de Lonas e telhas fibrocimento para ser distribuidas as familias em vulnerabilidade social que tiveram suas residencias atingidas pelas chuvas e vendavais ocorridos dia 26 02 2025 Esta e uma medida que visa garantir a seguranca e integridade pessoal de cada familia atingida em consonancia com LOAS 8742 1993 e 12435 2011 Art 15 Decreto n . 6.307 07 e a Lei n 4427 2022 que dispoe sobre a Regulamentacao da Politica Municipal de Assistencia Social o Sistema Unico de Assistencia Social Municipio de Cacapava do Sul
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 5.248,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 95
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Spode (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88142302000145-1-000096/2025
- Controle PNCP
- 88142302000145-2-000514/2025
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.