Contrato 5789 · Contrato (termo inicial) · Caçapava do Sul/RS
Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico conforme em cumprimento…
Valor globalR$ 11,4 milR$ 11.364,00, informado pelo órgão
Assinatura22/07/2025Serviços
Vigência até22/01/2026início em 22/07/2025
Valor inicialR$ 11,4 mil1 parcela(s) de R$ 11.364,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL. Caçapava do Sul/RS. CNPJ 88.142.302/0001-45
Quem foi contratado
ONITA FORTUNATA DA COSTA PONTEL
20.515.772/0001-73
Objeto do contrato
Contratacao de servico de acolhimento de longa permanencia em residencial terapeutico conforme em cumprimento a Determinacao do Ministerio Publico atraves do Mandado n 10085446828 para manter o egresso Instituido Acolhido visando a garantia de direitos no tocante a protecao e o bem estar do idoso porem sendo este pertencente ao SUS devido a sua condicao de saude. Embasamento na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 Conta 7389 X B. Brasil
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 11.364,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 191
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Spode (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88142302000145-1-000184/2025
- Controle PNCP
- 88142302000145-2-000619/2025
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