Contrato 011492 publicado no PNCP

Contratacao de empresa especializada para realizacao do evento de comemoracao ao aniversario de 194 anos do Municipio de Cacapava previsto no Calendario Oficial de Eventos do municipio a ser realizado entre os dias 25 e 26 de outubro de 2025 no Largo Farroupilha organizado pela Secretaria de Inovacao Cultura e Turismo tendo como base na Lei 14.133 de 2021 na modalidade de dispensa de licitacao conforme art. 75 inciso II. O evento de Aniversario de Cacapava do Sul so sera possivel de realizar devido ao apoio do governo do Estado que do qual contamos com o FAC da cultura para a contratacao de atracoes artisticas e com a estrutura que sera montada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul porem este segundo apoio so teve a confirmacao concretizada no dia 03 10 2025 fazendo com que fique o prazo para contratacao de produtora para os itens complementares do evento se torne inviavel devido ao prazo para disparar a licitacao. Tendo em consideracao que o evento tera R 49 806 00 de estrutura e em torno de R 38.000 de atracoes culturais e artisticas e somente o valor de R 26.800 00 o que representa apenas 23 4 do valor total do evento. Considerando o curto prazo disponivel devido ao motivo citado acima e levando em conta que o deferimento do recurso junto ao governo do estado ocorreu em um prazo que compromete o cronograma licitatorio torna se imprescindivel a adocao da dispensa de licitacao. Essa medida visa garantir a realizacao do evento dentro do prazo necessario evitando prejuizos e assegurando a qualidade e o sucesso do evento.

R$ 26.800,00

valor global informado pelo órgão