Contrato 77 · Contrato (termo inicial) · Muçum/RS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS…
Valor globalR$ 1,2 milR$ 1.215,20, informado pelo órgão
Assinatura13/05/2026Compras
Vigência até13/05/2027início em 13/05/2026
Valor inicialR$ 1,2 mil1 parcela(s) de R$ 1.215,20
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Quem contratou
P.M. De Mucum. Muçum/RS. CNPJ 88.224.712/0001-35
Quem foi contratado
07.138.990/0001-78
Objeto do contrato
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.215,20
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 11
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Mateus Trojan (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88224712000135-1-000048/2026
- Controle PNCP
- 88224712000135-2-000064/2026
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