Contrato 101 publicado no PNCP
Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesas
R$ 63.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHAADMINISTRACAO CENTRAL. Estância Velha/RS. CNPJ 88.254.883/0001-07
- Quem foi contratado
- CESAR LUIS BAUMGRATZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA57.261.949/0001-62
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 63.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 63.000,00
- Valor acumulado
- R$ 63.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 153
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Diego Francisco (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88254883000107-1-000091/2026
- Número de controle PNCP
- 88254883000107-2-000107/2026
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