Contrato 163 · Outros · Encantado/RS
Prestação de serviços de consulta e acompanhamento de pacientes com deficiência mental ou autismo, ou que…
Valor globalR$ 112,6 milR$ 112.568,69, informado pelo órgão
Assinatura06/11/2026Compras
Vigência até05/11/2027início em 06/11/2026
Valor inicialR$ 112,6 mil11 parcela(s) de R$ 10.233,52
Quem contratou
MUNICIPIO DE ENCANTADO. Encantado/RS. CNPJ 88.349.238/0001-78
Quem foi contratado
ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS EXCEPC APAE
88.049.416/0001-45
Objeto do contrato
Prestação de serviços de consulta e acompanhamento de pacientes com deficiência mental ou autismo, ou que necessitem de estimulação neurossensorial, a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, conforme Resolução CIB/RS nº 166/2014, Resolução CIR nº 04/2014, Portaria GM nº 3.687/2017, devendo ser prestados nas condições previstas neste contrato e a organização dos serviços deve estar de acordo com a Portaria MS 793/2012
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 265/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jonas Calvi (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88349238000178-1-000266/2026
- Controle PNCP
- 88349238000178-2-000221/2026
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