Contrato 237 · Outros · São Sebastião do Caí/RS
Contratação de acolhimento institucional do munícipe Maximiliano Caetano de Souza, tendo em vista a sua…
Valor globalR$ 33,5 milR$ 33.480,00, informado pelo órgão
Assinatura13/10/2026Compras
Vigência até13/10/2027início em 13/10/2026
Valor inicialR$ 33,5 mil1 parcela(s) de R$ 33.480,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI
Município de São Sebastião do Cai. São Sebastião do Caí/RS. CNPJ 88.370.879/0001-04
Quem foi contratado
RESIDENCIAL TERAPEUTICO BEM-ESTAR
39.643.149/0001-24
Objeto do contrato
Contratação de acolhimento institucional do munícipe Maximiliano Caetano de Souza, tendo em vista a sua condição de vulnerabilidade, especialmente pelo acometimento de doença mental, conforme decisão proferida nos autos do processo judicial n.º 5002469-54.2026.8.21.0068/RS, que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Sebastião do Caí/RS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 3773/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Guará (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88370879000104-1-001778/2026
- Controle PNCP
- 88370879000104-2-000193/2026
Informação complementar do órgão
dispensa por força legal.
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