Contrato 10 publicado no PNCP
Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SME
R$ 7.982,80
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE JAGUARAOPREFEITURA MUNICIPAL. Jaguarão/RS. CNPJ 88.414.552/0001-97
- Quem foi contratado
- Jaqueline Fraga AmestoyPessoa física, ***.935.800-**
Detalhes
- Assinatura
- 14/04/2026
- Vigência
- 14/04/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 7.982,80
- Parcelas
- 1 de R$ 7.982,80
- Valor acumulado
- R$ 7.982,80
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 108
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rogerio Cruz (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88414552000197-1-000101/2026
- Número de controle PNCP
- 88414552000197-2-000158/2026
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