Contrato 242 · Outros · Santa Maria/RS
De acordo com o Art. 138, II c/c Art. 137, V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de forma consensual para…
Valor globalR$ 76,6 milR$ 76.623,24, informado pelo órgão
Assinatura14/07/2026Serviços
Vigência até14/07/2026início em 14/07/2026
Valor inicialR$ 76,6 mil1 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 88.488.366/0001-00
Quem foi contratado
53.463.954/0001-05
Objeto do contrato
De acordo com o Art. 138, II c/c Art. 137, V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de forma consensual para extinguir as estipulações firmadas no referido Contrato, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Da Extinção Contratual, datado de 06 de maio de 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 37/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Decimo (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88488366000100-1-000130/2026
- Controle PNCP
- 88488366000100-2-000361/2026
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