Contrato 285 publicado no PNCP
De acordo com o Art. 138, II c/c Art. 137, V, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de forma consensual para extinguir as estipulações firmadas no referido Contrato, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Da Extinção Contratual, datado de 21 de maio de 2026.
R$ 0,01
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE SANTA MARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 88.488.366/0001-00
- Quem foi contratado
- ARIEL TURBA53.463.954/0001-05
Detalhes
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2026
- Valor inicial
- R$ 0,01
- Parcelas
- 1 de R$ 0,01
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 37/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Decimo (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88488366000100-1-000166/2026
- Número de controle PNCP
- 88488366000100-2-000362/2026
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