Contrato 564 · Outros · Santa Maria/RS
Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Compras
Vigência até05/09/2026início em 05/09/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 88.488.366/0001-00
Quem foi contratado
RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA
46.953.027/0001-08
Objeto do contrato
Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às argumentações expostas no Memorando n° 188/SMS/SAF/2026, da Secretaria de Município de Saúde. A presente Extinção de Contrato produzirá efeitos a partir de 05 de setembro de 2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 451
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Decimo (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88488366000100-1-000348/2025
- Controle PNCP
- 88488366000100-2-000822/2025
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