Contrato 564 · Outros · Santa Maria/RS

Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura04/09/2026Compras
Vigência até05/09/2026início em 05/09/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 88.488.366/0001-00

Quem foi contratado

RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA

46.953.027/0001-08

Objeto do contrato

Constituem-se motivos para esta extinção a interdição cautelar administrativa sanitária nº 006/2026 e às argumentações expostas no Memorando n° 188/SMS/SAF/2026, da Secretaria de Município de Saúde. A presente Extinção de Contrato produzirá efeitos a partir de 05 de setembro de 2026.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Compras
Processo
451
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rodrigo Decimo (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
88488366000100-1-000348/2025
Controle PNCP
88488366000100-2-000822/2025

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