Contrato 109 · Termo de Adesão · Santa Maria/RS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VAGAS EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO – TIPO SRT II,
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura17/09/2026Compras
Vigência até17/09/2026início em 17/09/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS. Santa Maria/RS. CNPJ 88.488.366/0001-00
Quem foi contratado
RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA
46.953.027/0001-08
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Termo de Adesão
- Categoria
- Compras
- Processo
- 451/2024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Decimo (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88488366000100-1-000055/2025
- Controle PNCP
- 88488366000100-2-000826/2025
Informação complementar do órgão
Constituem-se motivos para esta extinção às decorrente da interdição cautelar administrativa sanitária n.º 006/2026 e dos documentos correlatos e expostos no Memorando n° 186/SMS/SAF/2026, da Secretaria de Município de Saúde. A presente Extinção de Contrato produzirá efeitos a partir de 29 de agosto de 2026.
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