Contrato 377 · Contrato (termo inicial) · Rio Grande/RS
Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para…
Valor globalR$ 159,9 milR$ 159.908,16, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até23/08/2027início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 159,9 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS. Rio Grande/RS. CNPJ 88.566.872/0001-62
Quem foi contratado
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos
29.262.052/0004-60
Objeto do contrato
Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 377/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Darlene (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88566872000162-1-000454/2026
- Controle PNCP
- 88566872000162-2-000197/2026
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