Contrato 2012 · Contrato (termo inicial) · Canoas/RS
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS…
Valor globalR$ 1,6 miR$ 1.589.051,90, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Serviços
Vigência até29/09/2027início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 1,6 mi1 parcela(s) de R$ 1.589.051,90
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS. Canoas/RS. CNPJ 88.577.416/0001-18
Quem foi contratado
FRANCISCO RAMOS SILVA
Pessoa física, ***.985.473-**
Objeto do contrato
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 089/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 1.589.051,90
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 14505-9
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Airton Souza (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88577416000118-1-000063/2026
- Controle PNCP
- 88577416000118-2-000372/2026
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