Contrato 2013 publicado no PNCP
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 089/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
R$ 25.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CANOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS. Canoas/RS. CNPJ 88.577.416/0001-18
- Quem foi contratado
- GEISON RODRIGUES BARACYPessoa física, ***.278.910-**
Detalhes
- Assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- 05/10/2026 a 05/10/2027
- Valor inicial
- R$ 25.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 25.000,00
- Valor acumulado
- R$ 25.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 14505-9
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88577416000118-1-000063/2026
- Número de controle PNCP
- 88577416000118-2-000420/2026
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