A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO…

A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA IRMÃO JOSÉ OTÃO, BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A NECESSIDADE DECORRE DO COLAPSO DO MURO DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO, OCASIONANDO A RUPTURA DA ESTRUTURA QUE DIVIDE O TERRENO MUNICIPAL (TRANSCRIÇÃO Nº 23.517) E O TERRENO DE PROPRIEDADE DE MARIZETE SALDANHA (MATRÍCULA Nº 1.969), TORNANDO INDISPENSÁVEL A RECONSTRUÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. O SERVIÇO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE MURO DE FLEXÃO EM "T" INVERTIDO, EM CONCRETO ARMADO, COM SISTEMA DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, CONFORME AS NORMAS DA ABNT E BOAS PRÁTICAS DE ENGENHARIA.