Contratação de empresa para prestação de serviços na área ambiental para: Operação do sistema SINAFLOR…

Contratação de empresa para prestação de serviços na área ambiental para: Operação do sistema SINAFLOR (Ibama) e/ou monitoramento dos processos nele tramitados; Acompanhamento das outorgas e da regularização de poços, com relatório de situação, conforme solicitação do Ministério Público; Acompanhamento do cumprimento das metas do Plano de Saneamento, conforme solicitação do Ministério Público; Acompanhamento de projetos de recuperação de áreas degradadas (PRAD), conforme demanda; Assessoria à administração na elaboração de respostas a ofícios do Ministério Público e de outros órgãos ligados ao meio ambiente; Organização geral do Departamento Municipal de Meio Ambiente a fim de organizar o fluxo de trabalho, os protocolos e o arquivo de processos; Atendimento à população, com foco na qualidade, na clareza das orientações e na agilidade do retorno; Instrução e elaboração das licenças ambientais e demais documentos do setor, para assinatura e emissão pela autoridade competente; Consultoria para Vigilância ambiental, com apoio técnico às ações de monitoramento e fiscalização; Planejamento e execução de ações e materiais de educação ambiental voltados à comunidade, às escolas e aos produtores rurais; Organização e apoio ao funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente: pautas, convocações, atas e demais rotinas; Assessoria à administração na elaboração de relatórios exigidos no Termo do Convênio Mata Atlântica; Participação em palestras, seminários, capacitações e demais eventos relacionados à área ambiental, com a finalidade de representar o Departamento Municipal de Meio Ambiente, promover a atualização técnica e contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo órgão. Carga horária de 20h semanais presenciais., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.