Contrato 222 · Contrato (termo inicial) · Camaquã/RS

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do…

Valor globalR$ 105,2 milR$ 105.157,20, informado pelo órgão
Assinatura22/09/2026Locação Imóveis
Vigência até22/09/2027início em 22/09/2026
Valor inicialR$ 105,2 mil1 parcela(s) de R$ 105.157,20

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAMAQUA

Secretaria Munic da Saude -sms -asps. Camaquã/RS. CNPJ 88.696.810/0001-75

Quem foi contratado

BRUSTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

21.756.497/0001-42

Objeto do contrato

Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas da Secretaria Municipal da Saúde de Camaquã/RS, bem como à utilização de suas dependências para as atividades desenvolvidas pelo Programa Primeira Infância Melhor - PIM, com fundamento ao art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e DFD n° 56.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 105.157,20
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
1594/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Abner Dillmann (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
88696810000175-1-000213/2026
Controle PNCP
88696810000175-2-000166/2026

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