Contrato 397 · Concessão · Caxias do Sul/RS
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Cessão
Vigência até11/05/2031início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Executivo Administração Direta. Caxias do Sul/RS. CNPJ 88.830.609/0001-39
Quem foi contratado
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
91.109.660/0001-60
Objeto do contrato
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS (CASTRAMÓVEL), NESTE MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA PRESENCIAL APROVADO PELO MEC.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Concessão
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 397/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Adiló (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88830609000139-1-000084/2026
- Controle PNCP
- 88830609000139-2-001638/2026
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