Contrato 15 publicado no PNCP
Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.
R$ 58.800.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE GRAMADOATENÇÃO ESPECIALIZADA. Gramado/RS. CNPJ 88.847.082/0001-55
- Quem foi contratado
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS24.006.302/0004-88
Detalhes
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 03/02/2029
- Valor inicial
- R$ 58.800.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 58.800.000,00
- Valor acumulado
- R$ 58.800.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 300/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Nestor Tissot (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 88847082000155-1-000300/2025
- Número de controle PNCP
- 88847082000155-2-000019/2026
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