Contrato 51 · Contrato (termo inicial) · Gramado/RS

Concessão de uso de bem imóvel público (módulo XV e XVI - área de 52 m² - da Rua Coberta) para fins de apoio…

Valor globalR$ 204,2 milR$ 204.185,16, informado pelo órgão

Assinatura13/03/2026Cessão

Vigência até13/03/2027início em 13/03/2026

Valor inicialR$ 204,2 mil1 parcela(s) de R$ 204.185,16

Quem contratou

MUNICIPIO DE GRAMADO

SECRETARIA DO TURISMO. Gramado/RS. CNPJ 88.847.082/0001-55

Quem foi contratado

BRZ FOODS RESTAURANTE LTDA

31.306.774/0001-79

Objeto do contrato

Concessão de uso de bem imóvel público (módulo XV e XVI - área de 52 m² - da Rua Coberta) para fins de apoio a estabelecimentos gastronômicos, conforme autorização da Lei Municipal nº 4.443/2025.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 204.185,16
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Cessão
Processo: 41/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Nestor Tissot (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 88847082000155-1-000040/2026
Controle PNCP: 88847082000155-2-000075/2026

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