Contrato 26003230033 · Empenho · Porto Alegre/RS

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX)…

Valor globalR$ 11,6 milR$ 11.600,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Serviços
Vigência até25/05/2027início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 11,6 mil1 parcela(s) de R$ 11.600,00

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Quem contratou

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE. Porto Alegre/RS. CNPJ 89.027.825/0001-03

Quem foi contratado

LEX EDITORA S A

61.160.768/0001-17

Objeto do contrato

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 11.600,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
26/1000-0000748-8
Governador(a) eleito(a) em 2022
Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
89027825000103-1-000008/2026
Controle PNCP
89027825000103-2-000008/2026

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