O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conectividade via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando a tecnologia Starlink, por meio de planos de dados prioritários organizados em faixas de consumo, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre que necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida no Estado do Rio Grande do Sul. A contratação ocorrerá mediante Ata de Registro de Preços (ARP). O objeto abrange 49 (quarenta e nove) antenas, por mês, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo VI ao Edital.

Quem contratou

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO. Porto Alegre/RS. CNPJ 89.175.541/0001-64

Quem foi contratado

TELEFONICA BRASIL S.A.02.558.157/0001-62

Detalhes

Assinatura

15/09/2026

Vigência

21/09/2026 a 21/09/2027

Valor inicial

R$ 359.532,60

Parcelas

1 de R$ 359.532,60

Valor acumulado

R$ 359.532,60

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

26/1203-9010516-6

Governador(a) eleito(a) em 2022

Eduardo Leite (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

87958658000199-1-000858/2026

Número de controle PNCP

89175541000164-2-000138/2026

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