Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de…
Quem contratou
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL. Porto Alegre/RS. CNPJ 89.522.064/0001-66
Quem foi contratado
PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO
Pessoa física, ***.206.758-**
Objeto do contrato
Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 89522064000166-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 89522064000166-2-000013/2026
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