Contrato 55 · Contrato (termo inicial) · São Leopoldo/RS
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos…
Valor globalR$ 39,9 milR$ 39.900,00, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Serviços
Vigência até28/04/2027início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 39,9 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de São Leopoldo. São Leopoldo/RS. CNPJ 89.814.693/0001-60
Quem foi contratado
STUART E FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
15.484.148/0001-16
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 55/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Delegado Heliomar (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 89814693000160-1-000076/2026
- Controle PNCP
- 89814693000160-2-000034/2026
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