Contrato 367 · Contrato (termo inicial) · Farroupilha/RS
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para…
Valor globalR$ 8,0 milR$ 8.000,00, informado pelo órgão
Assinatura22/07/2026Serviços
Vigência até22/07/2027início em 22/07/2026
Valor inicialR$ 8,0 mil1 parcela(s) de R$ 8.000,00
Quem contratou
Departamento de Cultura. Farroupilha/RS. CNPJ 89.848.949/0001-50
Quem foi contratado
DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
17.425.148/0001-70
Objeto do contrato
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 8.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 749/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jonas (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 89848949000150-1-000917/2026
- Controle PNCP
- 89848949000150-2-000301/2026
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