Contrato 267 · Contrato (termo inicial) · Capão da Canoa/RS
Contratação da empresa especializada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº…
Valor globalR$ 23,3 milR$ 23.324,28, informado pelo órgão
Assinatura22/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2027início em 22/04/2026
Valor inicialR$ 23,3 mil1 parcela(s) de R$ 23.324,28
Quem contratou
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento. Capão da Canoa/RS. CNPJ 90.836.693/0001-40
Quem foi contratado
FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
08.833.911/0001-01
Objeto do contrato
Contratação da empresa especializada FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.833.911/0001-01, por meio de inexigibilidade de licitação, em razão de sua notória especialização, para prestação de serviços de assessoria técnica na implementação, operacionalização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022. SCDL PA 3406/2026
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 344/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Valdomiro (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 90836693000140-1-000326/2026
- Controle PNCP
- 90836693000140-2-000266/2026
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