O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços…

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, conforme condições constantes do Estudo Tecnico Preliminar nº 79/2026 e Termo de Referência nº 76/2026 e da proposta vencedora. 2.2. Será disponibilizado 1 (um) colaborador, com jornada de 40h semanais, para execução das atividades de limpeza e conservação de áreas internas e externas da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, incluindo higienização de sanitários, pisos, vidros, coleta de lixo e reposição de materiais. 2.3. A CONTRATADA fornecerá uniformes e equipamentos de proteção individual adequados, responsabilizando-se integralmente pela gestão, supervisão, remuneração, substituição e encargos relativos ao trabalhador empregado na execução do objeto. 2.3. A CONTRATANTE fornecerá os materiais, utensílios e equipamentos de limpeza necessários à execução dos serviços, observadas as condições previstas no Termo de Referência.