Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · Montenegro/RS

Prestação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação, visando à recuperação de créditos de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura10/07/2026Serviços
Vigência até10/07/2027início em 10/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE MONTENEGRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO. Montenegro/RS. CNPJ 90.895.905/0001-60

Quem foi contratado

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

35.542.612/0001-90

Objeto do contrato

Prestação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação, visando à recuperação de créditos de Royalties de Petróleo e Gás Natural, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
204/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Gustavo Zanatta (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
90895905000160-1-000131/2026
Controle PNCP
90895905000160-2-000191/2026

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